Ata da reunião do RCN de 30/jul/2026

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DE 2026
APROVADA EM 06/08/2026

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (30/07/2026), às dezesseis horas e vinte e dois minutos (16h22), por meio de videoconferência realizada pela plataforma Google Meet, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária do Departamento de Ciências da Natureza (RCN) da Universidade Federal Fluminense, Campus de Rio das Ostras, sob a presidência do Prof. Fernando Saliby de Simoni, Chefe do Departamento.

I. ABERTURA.

1. Verificação de quórum: Presentes: o Presidente, Prof. Fernando Saliby de Simoni, e os seguintes docentes: Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias; Prof. Carlos Magno Silva da Conceição; Prof. Cláudio da Silva Velasque; Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho; Profa. Fabiola Valeria Cordero Uriona; Prof. Fábio Gonçalves; Profa. Izabela Mocaiber Freire; Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel; Prof. Robson Brito Rodrigues; e Prof. Walter Machado Pinheiro. Presentes, ainda, em gozo de férias regulamentares e tendo comparecido voluntariamente, os seguintes docentes: Prof. André Asevedo Nepomuceno; Profa. Flávia de Bittencourt Brasil; Profa. Lara Carolina Mario; Prof. Sofiane Faci, que se retirou às 16h49; e Profa. Vanessa End de Oliveira. O Prof. Reginaldo Demarque da Rocha, também em gozo de férias regulamentares, ingressou às 16h35 e retirou-se às 17h19. Não participaram, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares, os seguintes docentes: Prof. Bruno Felix Patrício; Prof. Fábio Freitas Ferreira; Prof. Luiz Henrique Amarante; e Prof. Romulo Rios Rosa. Encontravam-se afastados os docentes Prof. Eduardo Nahum Ochs e Prof. Fernando Náufel do Amaral. Às 16h22, verificada a presença de 16 (dezesseis) dos 23 (vinte e três) integrantes do Departamento, constatou-se o atendimento do quórum previsto no art. 21 do Regimento Interno do RCN, que condiciona a realização das votações à presença da maioria absoluta dos integrantes do Departamento, tendo o Presidente declarado aberta a sessão. Com o ingresso do Prof. Reginaldo Demarque da Rocha, às 16h35, o número de presentes passou a 17 (dezessete). Após as retiradas do Prof. Sofiane Faci, às 16h49, e do Prof. Reginaldo Demarque da Rocha, às 17h19, permaneceram presentes, respectivamente, 16 (dezesseis) e 15 (quinze) integrantes, mantendo-se o quórum regimental durante toda a sessão. Durante a verificação inicial, foi suscitada questão quanto à participação dos docentes em gozo de férias nas votações. A plenária manifestou-se no sentido de que esses docentes não participassem das votações da sessão, entendimento acolhido pela Presidência. Os docentes em gozo de férias participaram das discussões, mas não das votações. Para fins de apuração dos resultados, adotou-se, portanto, o universo de 11 (onze) docentes votantes, número que permaneceu inalterado durante as votações. As matérias foram consideradas aprovadas quando obtiveram manifestação favorável da maioria dos presentes, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do RCN.

2. Aprovação da Pauta da Sessão: O Presidente apresentou a pauta, com a inclusão, entre os informes, de ponto solicitado pela Profa. Vanessa End de Oliveira, relativo à alteração do formulário de submissão dos projetos de pesquisa e extensão. Por sugestão da Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias, os pontos 14 e 15 foram ajustados para incluir os nomes dos respectivos coordenadores dos projetos. Submetida à apreciação, a pauta foi aprovada por unanimidade.

II. INFORMES.

3. Alteração da data de eficácia da renúncia e permanência na Chefia do RCN até 31 de outubro de 2026: O Presidente relembrou que, na 4ª Reunião Extraordinária do RCN, realizada em 9 de julho de 2026, comunicou à plenária a renúncia da chapa formada por ele, como Chefe do Departamento, e pela Profa. Vanessa End de Oliveira, como Subchefe, com efeitos inicialmente previstos para 1º de agosto de 2026. Informou que, após avaliação conjunta, ambos decidiram alterar a data de eficácia das renúncias, permanecendo nas respectivas funções até 31 de outubro de 2026, de modo que as renúncias passam a produzir efeitos a partir de 1º de novembro de 2026. Registrou que a presente ata será encaminhada à Direção da Unidade, em complemento à ata da 4ª Reunião Extraordinária, já remetida, para instrução do processo de renúncia e adoção das providências cabíveis. O Prof. Walter Machado Pinheiro manifestou disponibilidade para, observada a ordem regimental de substituição, assumir a Chefia a partir da primeira semana de novembro e conduzir o processo de escolha da nova Chefia e Subchefia.

4. Verificação e conferência dos lançamentos das turmas no quadro de horários 2026.2: O Presidente solicitou aos docentes que verificassem, no sistema de quadro de horários, se estavam corretos os dados das turmas sob sua responsabilidade, especialmente quanto aos seguintes aspectos: a) horários; b) associação entre turmas teóricas e práticas; c) distribuição de vagas entre os cursos; d) distribuição de vagas entre vestibulandos e discentes regulares; e) existência de demanda superior ao número de vagas ofertadas. Havendo necessidade de ajuste, a Chefia deverá ser informada por correio eletrônico.

5. Possíveis impactos nas aulas regulares na semana de 10 a 14/08 em razão do concurso público da área de Matemática: Álgebra Linear e Cálculo Avançado: O Presidente informou que a etapa presencial do concurso será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, com utilização de salas do Espaço Fassarella. Registrou que a reserva da sala de aula 4 (sala 109), no dia 10 de agosto, das 7h às 16h, conflita com as turmas RCN00075 — Geometria Analítica e Álgebra Linear, K1, e RCN00024 — Álgebra Linear, C1, ambas sob responsabilidade do Prof. Fábio Freitas Ferreira, podendo ainda afetar a turma RCN00063 — Cálculo Diferencial I, M1, da Profa. Fabiola Valeria Cordero Uriona. O Prof. Reginaldo Demarque da Rocha disponibilizou a sala 01 do Espaço Fassarella, das 9h às 13h, como alternativa para as turmas afetadas.

6. Atualização dos dois processos SEI de redistribuição de docentes (23069.158164/2025-01 e 23069.169874/2025-58): O Presidente informou que os processos se referem, respectivamente, às Profas. Fabiana Maria Ferreira e Fernanda Vital de Paula, ambas da área de Matemática. Registrou que o processo da Profa. Fabiana foi encaminhado pela DGLD/CPD ao CEPEx, onde se encontra em apreciação. Quanto ao processo da Profa. Fernanda, informou que o Departamento solicitou à DGLD/CPD esclarecimento sobre a área de conhecimento a ser considerada nos autos, diante da divergência entre a portaria de nomeação e a declaração expedida pela instituição de origem, aguardando-se resposta antes da submissão da matéria à plenária.

7. Remoção da Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba para o Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto Biomédico: O Presidente informou que a remoção da Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba para o Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto Biomédico foi formalizada pela Portaria nº 1.151, de 7 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 27 de julho de 2026, no âmbito do processo SEI nº 23069.157515/2026-39.

8. Alteração do formulário de submissão dos projetos de pesquisa e extensão: A Profa. Vanessa End de Oliveira informou que passarão a ser adotados formulários distintos para a submissão dos projetos e para a emissão dos respectivos pareceres. Comunicou que o novo formulário de submissão será encaminhado por correio eletrônico e deverá ser preenchido e assinado pelos docentes por meio da plataforma Gov.br.

III. ORDEM DO DIA.

9. Remoção do Prof. André Asevedo Nepomuceno do Departamento de Ciências da Natureza (RCN) para o Departamento de Física (GFI) da UFF, com cessão de um código de vaga para o RCN: O Prof. André Asevedo Nepomuceno esclareceu que sua solicitação de remoção tem motivação exclusivamente acadêmica, decorrente da colaboração já mantida com o Instituto de Física, e que a proposta, acompanhada da cessão de um código de vaga ao RCN, foi discutida e aprovada em reunião do Departamento de Física realizada no início de julho de 2026. Registrou seu agradecimento ao Departamento, do qual foi um dos fundadores, e informou a expectativa de concluir no RCN o semestre em curso, assegurando que, mesmo na hipótese de a remoção ser efetivada anteriormente, as disciplinas sob sua responsabilidade não ficarão descobertas. Os Profs. Walter Machado Pinheiro, Reginaldo Demarque da Rocha, Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias e Fábio Gonçalves manifestaram apoio ao pedido e reconhecimento pela atuação do docente no Departamento. Submetido à votação, o pedido de remoção do Prof. André Asevedo Nepomuceno do Departamento de Ciências da Natureza (RCN) para o Departamento de Física (GFI) da UFF, com cessão de um código de vaga para o RCN, foi aprovado por unanimidade dos votantes.

10. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária do RCN de 2026: O Presidente informou que a reunião, realizada em 2 de julho de 2026, teve como ponto único de pauta a aprovação do quadro de horários do período letivo 2026.2. Não havendo manifestações ou solicitações de correção, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos votantes.

11. Ratificação do ato de aprovação ad referendum da Ata da 4ª Reunião Extraordinária do RCN de 2026, realizada em 9 de julho de 2026: O Presidente submeteu à ratificação da plenária o ato de aprovação ad referendum da Ata da 4ª Reunião Extraordinária do RCN, realizada em 9 de julho de 2026, com fundamento no art. 5º, inciso III, do Regimento do Departamento, que faculta ao Chefe resolver ad referendum questões de competência do Departamento que, por sua urgência, não comportem a demora da apreciação plenária. Registrou que a aprovação se deu em razão da necessidade de encaminhamento imediato da ata à Direção da Unidade, conforme nela consignado, para comunicação da renúncia da chapa composta pelo Presidente, na Chefia do Departamento, e pela Profa. Vanessa End de Oliveira, na Subchefia. Não havendo manifestações, a plenária ratificou o ato por unanimidade dos votantes.

12. Ratificação do ato ad referendum de aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do RCN de 2026, realizada em 25/06/2026, com retificação do seu ponto 11, referente ao processo de progressão funcional do Prof. Sofiane Faci: O Presidente informou que a 5ª Reunião Ordinária do RCN foi realizada em 25 de junho de 2026 e que a respectiva minuta de ata foi encaminhada por correio eletrônico, para apreciação de todos os docentes, em 27 de junho de 2026. Registrou que, em razão da necessidade de encaminhamento tempestivo do processo SEI nº 23069.158154/2026-48, relativo à progressão funcional do Prof. Sofiane Faci, a ata foi aprovada ad referendum pelo Presidente e assinada em 6 de julho de 2026, com fundamento no art. 5º, inciso III, do Regimento do Departamento. Informou que o processo retornou ao Departamento com o Despacho nº 3495301, exarado pela CPPD em 15 de julho de 2026, apontando que a ata não registrava expressamente a aprovação da progressão funcional pela plenária departamental. Esclareceu que a deliberação efetivamente ocorreu na sessão de 25 de junho de 2026, tendo a plenária, na oportunidade, aprovado a progressão funcional do Prof. Sofiane Faci, com a abstenção do interessado, e que a omissão decorreu de erro material na redação da ata. Diante disso, submeteu à plenária a ratificação do ato de aprovação ad referendum da referida ata e a retificação de seu ponto 11, que passa a ter, para todos os efeitos, a seguinte redação, aqui registrada: “O Presidente procedeu à leitura do parecer da Comissão de Progressão Funcional, datado de 9 de junho de 2026, favorável à progressão horizontal do Prof. Sofiane Faci, da classe B, nível 2 (Adjunto II), para a classe B, nível 3 (Adjunto III), referente ao interstício de 4 de abril de 2024 a 3 de abril de 2026. Submetida à votação, a plenária aprovou a progressão funcional do Prof. Sofiane Faci, objeto do processo SEI nº 23069.158154/2026-48, com a abstenção do interessado.” Submetidas à votação, a ratificação do ato de aprovação ad referendum e a retificação do ponto 11 da Ata da 5ª Reunião Ordinária, nos termos lidos, foram aprovadas por unanimidade dos votantes.

13. Retificação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do RCN de 2025, realizada em 17 de abril de 2025, quanto ao registro da apreciação e aprovação dos Relatórios de Atividades Docentes (RADs) referentes ao ano-base 2024: O Presidente informou que a retificação decorre do Despacho nº 3495301 da CPPD, que apontou que a ata da 2ª Reunião Extraordinária do RCN de 2025 não registrava expressamente a aprovação dos RADs referentes ao ano-base 2024, nem identificava nominalmente os docentes interessados. Esclareceu que a apreciação e a aprovação dos Relatórios efetivamente ocorreram na sessão de 17 de abril de 2025, tendo a plenária, na oportunidade, aprovado os RADs de todos os docentes então integrantes do Departamento, e que a omissão decorreu de erro material na redação da ata. Diante disso, submeteu à plenária a retificação do registro correspondente, que passa a ter, para todos os efeitos, a seguinte redação, aqui registrada: “A plenária apreciou e aprovou os Relatórios de Atividades Docentes (RADs) referentes ao ano-base 2024 de todos os docentes integrantes do Departamento de Ciências da Natureza à época, a saber: Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias, André Asevedo Nepomuceno, Antônio Espósito Júnior, Bruno Felix Patrício, Carlos Magno Silva da Conceição, Cristiane Albuquerque de Carvalho, Eduardo Nahum Ochs, Etel Rodrigues Pereira Gimba, Fábio Freitas Ferreira, Fábio Gonçalves, Fernando Náufel do Amaral, Fernando Saliby de Simoni, Flávia de Bittencourt Brasil, Izabela Mocaiber Freire, Lara Carolina Mario, Luiz Henrique Amarante, Reginaldo Demarque da Rocha, Robson Brito Rodrigues, Romulo Rios Rosa, Sofiane Faci, Vanessa End de Oliveira e Walter Machado Pinheiro.” Submetida à votação, a retificação, nos termos lidos, foi aprovada por unanimidade dos votantes.

14. Homologação do parecer da Comissão de Ensino do RCN favorável à aprovação do projeto de ensino "Seleção/Elaboração de materiais visuais e textuais para uso como métodos complementares no ensino de Neurociências", coordenado pelo Prof. Walter Machado Pinheiro: Diante da instabilidade de conexão da parecerista, Profa. Izabela Mocaiber Freire, o Presidente apresentou o parecer favorável da Comissão e sintetizou os objetivos do projeto. O Prof. Walter Machado Pinheiro complementou as informações sobre a proposta. Submetido à votação, o parecer foi homologado por unanimidade dos votantes, ficando aprovado o projeto de ensino.

15. Homologação do parecer da Comissão de Pesquisa e Extensão do RCN favorável à aprovação do projeto de pesquisa "Influência do Comportamento Alimentar sobre a Reatividade Autonômica Frente a um Estressor Físico", coordenado pela Profa. Izabela Mocaiber Freire: A parecerista, Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel, apresentou o parecer favorável da Comissão, destacando a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sua adequação metodológica e sua exequibilidade técnica. Submetido à votação, o parecer foi homologado por unanimidade dos votantes, ficando aprovado o projeto de pesquisa.

16. Deliberação sobre a indicação de representantes do RCN no Colegiado do Curso de Ciência da Computação: Em razão da aprovação do pedido de remoção do Prof. André Asevedo Nepomuceno, até então representante titular do RCN no referido Colegiado, o Presidente propôs a indicação do Prof. Fernando Saliby de Simoni como titular e do Prof. Carlos Magno Silva da Conceição como suplente. Submetida à votação, a nova representação foi aprovada por unanimidade dos votantes, com abstenção dos dois interessados.

17. Anulação das ausências do Prof. Bruno Felix Patrício nas reuniões do Departamento e registro automático como justificadas das ausências futuras decorrentes do exercício da função de Vice-Diretor da Unidade: Atendendo à solicitação do Prof. Bruno Felix Patrício, o Presidente submeteu à plenária a retificação, de “falta” para “falta justificada”, dos registros de suas ausências nas Atas da 2ª Reunião Ordinária, de 26 de março de 2026, da 3ª Reunião Ordinária, de 30 de abril de 2026, e da 4ª Reunião Ordinária, de 28 de maio de 2026, por terem decorrido do exercício da função de Vice-Diretor da Unidade. Submeteu também à plenária que futuras ausências pelo mesmo motivo sejam registradas diretamente como justificadas nas respectivas atas. Submetida à votação, a matéria foi aprovada por unanimidade dos votantes.

18. Indicação e homologação de novo Par Avaliador da Equipe de Trabalho do Estágio Probatório da Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel (SIAPE 3509739): Em razão da remoção da Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba, integrante da Equipe de Trabalho do estágio probatório da Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel no sistema AvaliaGov, o Presidente submeteu à plenária a indicação de novo par avaliador. A Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho manifestou disponibilidade. Submetida à votação, sua indicação foi homologada, sem votos contrários, com a abstenção da Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel, docente avaliada.

19. Deliberação sobre a quebra de pré e co-requisitos vinculados à disciplina RCN00012 – Bioquímica para o semestre 2026.2: O Presidente submeteu à apreciação da plenária a manifestação do Departamento acerca da quebra dos requisitos vinculados à disciplina RCN00012 – Bioquímica para as disciplinas RCN00001 – Fisiologia e RCN00014 – Imunologia e Patologia, no semestre 2026.2, diante da impossibilidade de oferta de Bioquímica pelo Departamento. As Profas. Izabela Mocaiber Freire e Pollyana Maria de Oliveira Pimentel esclareceram que se manifestaram favoravelmente à quebra por motivo de ordem institucional, de modo a evitar prejuízo ao percurso formativo dos discentes, ressaltando a necessidade de que estes cursem Bioquímica tão logo seja possível. Registrou-se que a competência para aprovar a quebra dos requisitos é do Colegiado do Curso de Enfermagem, cabendo ao Departamento emitir manifestação acadêmica. Consultada a plenária, esta manifestou concordância com a quebra dos requisitos vinculados à disciplina RCN00012 – Bioquímica, sem votos contrários nem abstenções. Antes da apreciação do ponto seguinte, a plenária aprovou, por unanimidade, a prorrogação da reunião por trinta minutos.

20. Agenda Acadêmica UFF/SNCT 2026: Manifestações e Indicações do RCN (Ofício Circular nº 1/2026/AGENDA ACADÊMICA UFF 2026/GAR/RET/UFF, do Gabinete do Reitor, repassado pela Direção do RHS): A plenária manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à realização, no Campus de Rio das Ostras, das bancas da primeira etapa de avaliação dos projetos PIBIC 2026. Para compor a comissão local da Agenda Acadêmica UFF/SNCT 2026, foram aprovados, por unanimidade, os nomes da Profa. Izabela Mocaiber Freire e do Prof. Luiz Henrique Amarante, ficando a definição da titularidade e da suplência a ser posteriormente comunicada à Chefia. Quanto à comissão local da 28ª Semana de Monitoria, registrou-se a indicação da Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho, na condição de Coordenadora de Monitoria do RCN.

21. Situação do Prof. Eduardo Nahum Ochs após o final de seu período de afastamento: A pedido do Prof. Walter Machado Pinheiro, autor da inclusão do ponto, a plenária discutiu os possíveis desdobramentos da reavaliação do afastamento do Prof. Eduardo Nahum Ochs, prevista para setembro de 2026. Foram considerados os cenários de prorrogação do afastamento, hipótese em que poderá ser iniciado novo processo de contratação de professor substituto, ou de retorno do docente às atividades, situação que poderá envolver limitações administrativas para a atribuição de carga horária e a abertura de turmas após o início do período letivo e o encerramento do período de ajustes no sistema acadêmico. Após discussão, a plenária deliberou aguardar o resultado da reavaliação e, à vista deste, definir os encaminhamentos cabíveis, incluindo, na hipótese de retorno, diálogo com o docente e eventual consulta à PROGRAD.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e dois minutos (18h32) e, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após aprovada, será assinada por mim, o Presidente.

FERNANDO SALIBY DE SIMONI
Chefe do Departamento de Ciências da Natureza