Ata da reunião do RCN de 26/mar/2026

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DE 2026
APROVADA AD REFERENDUM

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e nove minutos, por meio de videoconferência realizada pela plataforma Google Meet, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Departamento de Ciências da Natureza (RCN) da Universidade Federal Fluminense, Campus de Rio das Ostras, sob a presidência do Prof. Fernando Saliby de Simoni, Chefe do Departamento.

I. ABERTURA.

1. Verificação de quórum: Docentes presentes: Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias; Prof. Andre Asevedo Nepomuceno; Prof. Carlos Magno Silva da Conceição; Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho; Prof. Fábio Freitas Ferreira; Prof. Fábio Gonçalves; Profa. Izabela Mocaiber Freire; Profa. Lara Carolina Mario; Prof. Luiz Henrique Amarante; Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel; Prof. Reginaldo Demarque da Rocha; Prof. Robson Brito Rodrigues; Prof. Romulo Rios Rosa; Prof. Sofiane Faci; Profa. Vanessa End de Oliveira; Prof. Walter Machado Pinheiro. Falta justificada: Profa. Flávia de Bittencourt Brasil. Falta: Prof. Bruno Felix Patricio. Afastados: Prof. Eduardo Nahum Ochs; Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba; Prof. Fernando Náufel do Amaral.

2. Aprovação da Pauta da Sessão: O Presidente submeteu a minuta da pauta à aprovação, que foi aprovada por unanimidade.

II. INFORMES.

3. Apresentação da Chapa 2 ao cargo de Reitor e Vice-Reitora da UFF, candidatos Prof. Roberto Salles e Profa. Luciana Freitas: O Presidente cedeu a palavra aos candidatos Prof. Roberto de Souza Salles e Profa. Luciana Freitas, da Chapa 2 ao cargo de Reitor e Vice-Reitora da UFF, que apresentaram as principais propostas de sua chapa para a comunidade do RCN. Aberta a palavra à plenária, houve manifestações e perguntas dos docentes, às quais os candidatos responderam. O Presidente agradeceu a presença dos candidatos e encerrou este ponto.

4. Atualização do Processo nº 23069.169874/2025-58 – Redistribuição de Docente da Profa. Fabiana Maria Ferreira (SIAPE 1249127): O Presidente informou que, em atendimento ao despacho DGLD/CPD nº 2940887, a chefia concluiu em 19 de março de 2026 a resposta com toda a documentação comprobatória, assinada e encaminhada à DGLD/CPD para análise e prosseguimento. O processo aguarda retorno daquele setor.

5. Afastamento do Prof. Eduardo Nahum Ochs: O Presidente informou que o Prof. Eduardo Nahum Ochs (SIAPE 1669224) encontra-se afastado de suas atividades desde 10 de março de 2026, em licença para tratamento de saúde, por determinação de laudo médico pericial emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da UFF, com duração de 180 dias e previsão de término em 5 de setembro de 2026, quando o servidor passará por reavaliação.

III. ORDEM DO DIA.

6. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do RCN de 2026: A minuta da ata da 1ª Reunião Ordinária do RCN de 2026 foi previamente anexada à convocatória e encaminhada a todos os docentes para apreciação. A Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias manifestou-se no sentido de que a ata não deveria conter links, por se tratar de registro de falas ocorridas em reunião. Após algumas manifestações da plenária foi proposta a substituição de quaisquer links pelo texto: "O Prof. Eduardo solicitou a inclusão de um link neste local, o que não foi acatado pela plenária". O Prof. Luiz Henrique Amarante endossou a posição. O Prof. Fábio Gonçalves esclareceu que a inclusão de link em minuta de ata havia ocorrido anteriormente, na gestão anterior, e que já existia debate sobre a inadequação da prática. O Prof. Robson Brito Rodrigues sugeriu que a ata corrigida fosse enviada a todos os docentes. Após deliberação, a plenária aprovou a referida alteração. O Presidente comprometeu-se a proceder à modificação e a encaminhar a ata corrigida para ciência de todos os docentes. Posta em votação a aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária com a modificação aprovada, não houve votos contrários. Registraram-se abstenções dos docentes ausentes na reunião de fevereiro, quais sejam: Prof. Carlos Magno Silva da Conceição; Prof. Fábio Freitas Ferreira; Prof. Sofiane Faci, Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho; Prof. Fábio Gonçalves; Prof. Walter Machado Pinheiro. A Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias se absteve por não ter lido a ata tempestivamente. Desta forma, a Ata da 1ª Reunião Ordinária do RCN de 2026 foi aprovada.

7. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do RCN de 2026: A minuta da ata da 1ª Reunião Extraordinária do RCN de 2026 foi previamente anexada à convocatória. Não havendo solicitações de correção, foi posta em votação e aprovada por unanimidade.

8. Aprovação dos RADs do exercício de 2025: O Presidente agradeceu à comissão pelo trabalho realizado na avaliação dos 22 Relatórios de Atividades Docentes (RADs). Não havendo manifestações, foram postos em votação em bloco e aprovados por unanimidade os 22 RADs do exercício de 2025 de todos os docentes lotados no RCN. O Presidente informou que os RADs serão baixados do sistema, datados de 26 de março de 2026, e encaminhados sequencialmente para assinatura da chefia, da Direção da Unidade e de cada docente, via e-mail institucional.

9. Homologação da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional (Classes anteriores a Associado): O Presidente submeteu à homologação da plenária a composição da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional para as classes anteriores a Associado, constituída pelos seguintes docentes: Prof. Fábio Gonçalves (SIAPE 1708335), Presidente; Prof. Carlos Magno Silva da Conceição (SIAPE 1570259); Prof. Luiz Henrique Amarante (SIAPE 1664429); Profa. Izabela Mocaiber Freire (SIAPE 1728248) e Prof. Robson Brito Rodrigues (SIAPE 1736659). O Presidente registrou que a Determinação de Serviço a ser emitida designará os cinco docentes como membros da comissão, ficando consignado nesta ata que a Profa. Izabela Mocaiber Freire e o Prof. Robson Brito Rodrigues atuarão na condição de suplentes, sendo acionados pela chefia somente em caso de impedimento dos demais membros. Não havendo votos contrários nem abstenções, foi declarada homologada por unanimidade a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional para classes anteriores a Associado.

10. Programa de Monitoria 2026 — Ratificação ad referendum da DTS RCN nº 6/2026: O Presidente submeteu à ratificação ad referendum a DTS RCN nº 6, de 17 de março de 2026, que retifica a DTS nº 5 e formaliza os seguintes ajustes no Programa de Monitoria 2026: substituição de membros em três bancas de seleção, com a Profa. Flávia de Bittencourt Brasil (SIAPE 1775480), a Profa. Vanessa End de Oliveira (SIAPE 1975350) e a Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho (SIAPE 1298721) assumindo respectivamente as bancas dos projetos RCNP0033, RCNA0006 e RCNA0008, em substituição à Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba (SIAPE 1319632); e substituição do projeto contemplado com bolsa, do RCNP0032 pelo RCNP0030 — Práticas em Microbiologia Básica e Clínica: Monitoria para a Enfermagem. As alterações foram realizadas em caráter de urgência para não comprometer o calendário do programa. Posta em votação, a DTS RCN nº 6/2026 foi ratificada por unanimidade.

11. Aprovação das bancas de monitoria voluntária do RCN: O Presidente cedeu a palavra aos docentes responsáveis pelos projetos de monitoria voluntária, que apresentaram as composições das respectivas bancas de seleção: projeto RCNP0010 — Apoio Extraclasse em Fisiologia para o Curso de Enfermagem — Profa. Izabela Mocaiber Freire, Prof. Walter Machado Pinheiro e Prof. Luiz Henrique Amarante; projeto RCNP0036 — Monitoria em Imunologia e Patologia: Aprimoramento do Processo de Ensino-Aprendizagem — Profa. Izabela Mocaiber Freire, Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel e Prof. Luiz Henrique Amarante; projeto RCNA0003 — Atividades Prático-Demonstrativas como Auxiliares no Aprendizado em Neurociências — Prof. Walter Machado Pinheiro, Profa. Izabela Mocaiber Freire e Prof. Luiz Henrique Amarante; projeto RCNP0025 — Monitoria como Facilitadora do Processo de Ensino-Aprendizagem em Embriologia — Profa. Lara Carolina Mario, Profa. Flávia de Bittencourt Brasil e Profa. Pollyana Maria de Oliveira Pimentel. Posta em votação, foram aprovadas por unanimidade as bancas de monitoria voluntária do RCN de 2026.

12. Processo nº 23069.158164/2025-01 – Redistribuição de Docente da Profa. Fernanda Vital de Paula (SIAPE 1858087): Deliberação sobre a análise de viabilidade da redistribuição, mediante verificação da inexistência de concurso público vigente ou em andamento na área de "Matemática e Estatística", conforme despacho DGLD/CPD 3279998: O Presidente informou que, Em atendimento ao Despacho DGLD/CPD, o Departamento realizou verificação de todas as áreas de concursos públicos vigentes ou em andamento no âmbito da UFF, constantes do documento SEI nº 3279992. Dentre todas as áreas analisadas, identificou-se apenas uma cuja denominação apresenta proximidade terminológica com a área da redistribuição: a área Matemática Aplicada e Estatística, constante do Edital nº 33/2026. Embora haja essa proximidade terminológica, verificou-se que a denominação Matemática Aplicada e Estatística não corresponde à área Matemática e Estatística, por se tratar de um recorte mais específico, conforme a classificação das áreas do conhecimento adotada pelo CNPq. Destaca-se que a tabela de áreas do conhecimento dessa entidade é o documento amplamente utilizado no sistema científico brasileiro para classificação de projetos de pesquisa, bolsas de fomento, produção científica, programas de pós-graduação e organização das áreas de atuação científica. Segundo essa classificação, Matemática e Estatística articula toda a área de Matemática — com suas diversas subáreas, como Álgebra, Análise, Geometria e Topologia e Matemática Aplicada — com a subárea Estatística, ao passo que Matemática Aplicada e Estatística se restringe a apenas uma dessas subáreas, a Matemática Aplicada, associada à Estatística. Vale ressaltar, ainda, que as referidas denominações implicam expectativas distintas quanto à atuação acadêmica dos docentes vinculados a essas áreas: a área Matemática e Estatística é compatível com abordagens mais amplas, incluindo contribuições teóricas e estruturais, enquanto Matemática Aplicada e Estatística se orienta mais diretamente à modelagem de fenômenos e à aplicação. Diante do exposto, tendo sido analisadas integralmente todas as áreas de concursos vigentes e em andamento constantes do documento SEI nº 3279992, o Presidente submeteu à deliberação da plenária a seguinte proposição: que o Departamento de Ciências da Natureza se manifeste no sentido de que não existe concurso público vigente ou em andamento no âmbito da UFF na mesma área de conhecimento da redistribuição pretendida, qual seja, Matemática e Estatística, e que, em consequência, manifeste-se favoravelmente à viabilidade da redistribuição da Profa. Fernanda Vital de Paula, no que se refere ao requisito previsto no artigo 9º da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023. Não havendo votos contrários nem abstenções, foi aprovada por unanimidade a manifestação de inexistência de concurso na mesma área e de viabilidade da redistribuição.

13. Possibilidade de contratação de Professor Substituto de Lista de Excedentes e por Aproveitamento Interno — Afastamento do Prof. Eduardo Nahum Ochs: O Presidente contextualizou que o afastamento do Prof. Eduardo Nahum Ochs configura fato gerador para contratação de professor substituto, e que a existência de duas seleções simplificadas em andamento na área de Matemática abre a possibilidade de contratação por lista de excedentes ou por aproveitamento interno. O Prof. Fábio Gonçalves informou que as turmas do Prof. Eduardo Ochs já foram excluídas do sistema, e que uma delas, de Cálculo 2A, teve seus alunos migrados para a turma do Prof. Romulo Rios Rosa, não sendo possível fazer o mesmo com a turma de Cálculo 3A em razão da grande lista de excedentes. Considerando o tempo necessário para conclusão de uma seleção e a impossibilidade de abertura de novas turmas no período em curso, opinou pela contratação para o segundo semestre, condicionada ao resultado da reavaliação médica em setembro. O Prof. Reginaldo Demarque da Rocha manifestou-se favorável ao aproveitamento de candidato da lista da seleção simplificada em andamento, argumentando que há docentes com carga horária acima de oito horas que poderiam repassar turmas ao substituto. A Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias sugeriu que a contratação seja providenciada para o início do segundo semestre, em agosto, a fim de garantir a presença do substituto desde o primeiro dia letivo de 2026.2, independentemente do resultado da reavaliação do Prof. Eduardo Ochs. O Prof. Fábio Freitas Ferreira manifestou concordância com a proposta do Prof. Reginaldo. O Presidente informou que, assim que o setor de Matemática tomasse uma decisão formal, a chefia iniciaria imediatamente os trâmites de contratação.

14. Afastamento e pedido de remoção por motivo de saúde da Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba: O Presidente informou que a Profa. Etel Rodrigues Pereira Gimba (SIAPE 1319632) encontra-se afastada para tratamento de saúde desde 10 de março de 2026, com previsão de 40 dias, até 18 de abril de 2026, conforme laudo médico oficial nº 033.625/2026, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal da UFF em 18 de março de 2026. Além do afastamento, a docente protocolou requerimento de remoção por motivo de saúde, que está em trâmite no SEI. Conforme orientação da DGLD/CPD/PROGEPE, essa modalidade de remoção ocorre independentemente do interesse da administração, condicionada exclusivamente a laudo pericial da Junta Médica Oficial, não cabendo deliberação do departamento sobre o mérito do pedido. Caso a remoção seja deferida, a docente será deslocada definitivamente para outro departamento da UFF, e o RCN deixará de contar com ela em seu quadro. As disciplinas afetadas são RCN00011: Biologia Celular, Molecular e Genética e RCN00012: Bioquímica, ambas para o curso de Enfermagem. O Presidente registrou agradecimento especial à Profa. Lara Carolina Mario, que assumiu a disciplina Biologia Celular, Molecular e Genética com menos de uma semana de aviso, aumentando consideravelmente sua carga horária. Aberto o ponto à discussão, o Prof. Walter Machado Pinheiro discorreu sobre os impactos pedagógicos e institucionais da possível remoção sem contrapartida. Destacou que as disciplinas de Bioquímica e Biologia Celular e Molecular são pré-requisitos para diversas outras do curso de Enfermagem, como Fisiologia, Farmacologia e Imunologia e Patologia, e que não há, no quadro atual do RCN, docente concursado habilitado nessas áreas. Alertou que a ausência dessas disciplinas geraria uma reação em cadeia que inviabilizaria a integralização curricular pelos alunos do curso. Invocou o art. 38, incisos 16 e 17, do Regimento da UFF, que atribui ao departamento o dever de pronunciar-se sobre afastamentos e remoções de pessoal docente nele lotado. Propôs que o departamento elaborasse e encaminhasse documento à reitoria advertindo sobre as consequências pedagógicas da remoção sem a designação de professor substituto. O Prof. Fábio Gonçalves informou ter ouvido que, desde a gestão anterior da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, as remoções por motivo de saúde passaram a ter caráter provisório, não definitivo. O Prof. Luiz Henrique Amarante confirmou essa informação, citando o Boletim de Serviço nº 85, de maio de 2021, cujo art. 6º estabelece o caráter provisório da remoção por motivo de saúde, com renovação anual mediante avaliação pelo serviço de saúde, e cujo art. 8º prevê que somente em caso de aposentadoria ou óbito do servidor removido será gerado novo código de vagas para o departamento de origem. Concluiu que a via mais viável seria a solicitação de professor substituto, cuja necessidade pode ser justificada pela combinação do período de afastamento médico com o período de remoção provisória previsto no regulamento. A Profa. Izabela Mocaiber Freire ponderou que a quebra de pré-requisito poderia ser pleiteada junto ao colegiado de curso como medida emergencial, com fundamento em razão institucional, e sugeriu aguardar os desdobramentos do processo antes de acionar instâncias superiores. A Profa. Cristiane Albuquerque de Carvalho manifestou total apoio à decisão da Profa. Etel, expressa preocupação com os impactos para o departamento e sugeriu que o esforço institucional se concentrasse em acelerar a resolução da situação do Prof. Eduardo Nahum Ochs, apontado como causa subjacente do adoecimento de diversos docentes. A Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias lamentou profundamente a situação e corroborou a posição da Profa. Cristiane. Opinou que o departamento deveria aguardar a conclusão do processo de remoção antes de encaminhar qualquer documento à reitoria, a fim de evitar interpretação equivocada de que estaria tentando obstaculizar o direito da docente. Sugeriu que, uma vez confirmada a remoção, o departamento solicite imediatamente vaga ou professor substituto. O Prof. Reginaldo Demarque da Rocha alinhou-se à posição de aguardar, sugerindo que o documento fosse preparado antecipadamente para ser enviado no momento oportuno. Após ampla discussão, prevaleceu o entendimento da plenária no sentido de aguardar o andamento do processo de remoção antes de qualquer encaminhamento formal, não tendo sido colocada nenhuma proposição em votação. Apenas o Prof. Walter se manifestou contrariamente, indicando que o departamento deveria encaminhar imediatamente um documento dando ciência à reitoria das consequências aqui relatadas.

Em comunicação realizada ao final da reunião, a Profa. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias informou à plenária que foi contemplada com bolsa no projeto de extensão EJA e Cultura Digital, único projeto de extensão do departamento com bolsa aprovada pela PROEX, e que o projeto contará com alunos voluntários e um aluno bolsista, a ser selecionado. O Presidente e a plenária parabenizaram a docente pela conquista. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos, da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente.

Fernando Saliby de Simoni
Chefe do Departamento de Ciências da Natureza