Termo de depoimento do Mateus Amaral

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PROCESSO N°23069.020150/2022-64.

TERMO DE DEPOIMENTO

Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2023, às 14 horas, utilizando o link: https://meet.google.com/tcv-wpen-far, presentes os Professores Irene Bulcão, SIAPE 1696173, Haroldo da Costa Belo, SIAPE 302887, e Isabel Lugão Rios, SIAPE 1045999, respectivamente presidente e membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23069.020150/ 2022-64, designada pela Portaria nº 1.818 de 26 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº ANO LVI – N.° 210, 09/11/2022 da Universidade Federal Fluminense, compareceu, em decorrência de intimação desta comissão, o Prof. Mateus Carvalho Amaral – SIAPE: 2276899, Coordenador do Curso de Engenharia de Produção para prestar declarações acerca dos fatos noticiados nos termos do referido processo. Esteve presente também o Professor Eduardo Ochs, SIAPE 1669224. Advertida a testemunha de que se fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade incorre no crime de falso testemunho, conforme capitulado no art. 342 do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, prestou o compromisso legal.

Toda a oitiva foi gravada e transcrevemos abaixo as perguntas e pronunciamentos da testemunha.

01. PERGUNTADO pela Profa. Irene sobre um documento anexado pela Coordenação do curso de graduação de Engenharia de Produção, datado já de 2023, solicitando a não alocação do prof. Eduardo em disciplinas do curso. Esta solicitação se refere às disciplinas obrigatórias ou inclui também disciplinas optativas do curso? Pode esclarecer essa decisão? RESPONDEU QUE no Colegiado do Curso e no nosso NDE tentam pensar sobre o melhor desenvolvimento do curso e dos alunos. Que quando tomou conhecimento sobre algumas condutas do Prof. Eduardo que estavam ferindo o regulamento da UFF encaminhou ofício para o Departamento RCN solicitando providências; além disso, o Colegiado do curso e o NDE vêm pensando em outras formas de cessar os prejuízos causados aos alunos, em uma dessas propostas foi que o Prof. Eduardo não fosse alocado em disciplinas obrigatórios do curso até que medidas fossem tomadas pelo RCN. Outra solicitação neste sentido foi pelo oferecimento de cursos de férias, em função da grande reprovação no primeiro semestre de 2022, que o RCN não conseguiu atender. Aliás, a não alocação do professor também não foi atendida por causa de demanda de carga horária. Essas foram propostas apresentadas pelo NDE e deliberadas no Colegiado do Curso.

02. PERGUNTADO pela Profa. Irene sobre qual a disciplina que teve esse índice de repetência elevado no primeiro semestre de 2022? Essa que gerou o pedido de um Curso de Férias. RESPONDEU QUE no primeiro de 2022 foi a disciplina de Cálculo 3 e no segundo semestre das 2022 foram as de Cálculo 2 e Cálculo 3. Pensou-se num cursos de férias para que os alunos não se atrasassem e para que a Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) do curso não fosse afetada.

03. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre o curso de férias solicitado ao RCN, este não foi oferecido? RESPONDEU QUE Isso, não foi. Do ponto de vista da coordenação de curso, não queremos que o professor Eduardo seja punido, o que queremos é que cesse o prejuízo aos alunos. Então, de todas as maneiras, a gente tenta interceder, para que esse prejuízo não ocorra ou não se acumule e nesse sentido o NDE, e o Colegiado do curso, tenta elaborar propostas de forma a cessar esses prejuízos; uma das maneiras que a gente pensou foi pedindo o curso de férias. Mas o RCN não conseguiu oferecer. Então pediu que o professor mudasse a disciplina oferecida, ele oferece a bastante tempo a disciplina de Cálculo 2; a coordenação tem essa sensibilidade ao que os alunos reportam, então pediu ao RCN que na hora de alocação do docente considerasse esses indicadores. Talvez uma alternância entre os professores que oferecem a disciplina pudesse ajudar, mas não conseguimos ser atendidos, mas demonstra que fizemos propostas.

04. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre desde quando é o coordenador do curso de engenharia de Produção? RESPONDEU QUE começou na coordenação em 2020, e que assim que assumiu começou a pandemia de COVID 19.

05. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre a proposta do Curso de Férias, essa foi uma proposta da coordenação, que o colegiado não topou? Ou foi uma proposta da coordenação e do colegiado para o departamento RCN e o departamento não pode oferecer? RESPONDEU QUE foi uma proposta do NDE do nosso colegiado de curso, que enviada para o departamento RCN não foi atendida.

06. PERGUNTADO pela Profa. Irene se entendeu de maneira correta a situação descrita. Assumiu a coordenação em 2020, esteve na coordenação durante o período da pandemia quando estivemos com aulas em modo remoto, em 2022 retomamos o funcionamento das aulas em modo presencial quando foi identificada uma retenção de alunos nas disciplinas de Cálculo no primeiro e segundo semestres. E que foi em função dessa retenção de alunos que estas solicitações foram feitas pelo NDE, aprovadas pelo colegiado do curso e encaminhadas ao departamento RCN. Duas propostas foram feitas ao departamento RCN: o oferecimento de um curso de férias de disciplinas de Cálculo, que você disse que o departamento não conseguiu atender e uma segunda proposição encaminhada foi a alternância entre os docentes no oferecimento das disciplinas obrigatórias do curso de engenharia de produção. É isso? Entendi de maneira correta? RESPONDEU QUE sim, foi exatamente isso.

07. PERGUNTADO pela Profa. Irene, de modo a confirmar a informação, essas propostas foram feitas ao longo do ano de 2022 e o RCN não teve condições de atender nenhuma das 2 propostas? Você comentou a questão de uma retenção de alunos, e a tentativa de minimizar um prejuízo aos alunos, a coordenação tem identificado isso de que maneira? Tem havido um excedente no número de alunos, por conta dessa retenção? As turmas têm ficado com excedentes? Tem havido a necessidade de oferecer mais de uma turma das disciplinas de cálculo? RESPONDEU QUE sim, foi em 2022. O que a gente percebe na coordenação são algumas questões. Alguns professores relatam pra gente algumas dificuldades em disciplinas e que tem sido sanadas nessas disciplinas. Algumas vezes os professores chegam falando que tem poucos alunos inscritos na turma a frente. As matérias cálculos na engenharia são pré-requisitos de outras matérias; ela dá uma prendida no currículo do aluno quando ele é reprovado nessas disciplinas. Mas em termos práticos, se eu entrar no sistema, não tenho acesso ao número de alunos reprovados por turma, só conseguiria ver se esse docente estivesse alocado em disciplinas da coordenação. Não consigo ter acesso a esses dados numéricos.

08. PERGUNTADO pela Profa. Irene se tem esses elementos sobre a retenção de alunos, ela chega a gerar a necessidade da abertura de 2 turmas? A retenção em cálculo 3 ou em cálculo 2 chega a gerar necessidade de abertura de mais uma turma? RESPONDEU QUE não teve aluno que ficou sem cursar disciplina de novo, ou seja, não ocorreu pedido por abertura de mais vagas ou pela abertura de outras turmas. Não temos relatos de aluno que ficou precisando cursar a disciplina no período corrente.

09. PERGUNTADO pela Profa. Irene se esse tipo de problema é uma coisa pontual nas disciplinas do prof. Eduardo ou a isso ocorre com alguma outra disciplina? Imagino que outras disciplinas do curso sejam pré-requisito, esse problema acontece em outra dessas linhas de pré-requisito? Ou é um problema focado nesse conjunto de disciplinas de cálculo. RESPONDEU QUE, na verdade, a reprovação nos cursos da engenharia atinge uma taxa alta, pois tem algumas matérias que são difíceis. Um dos maiores problemas que a gente identificou no relato dos alunos seria esse não cumprimento dos prazos do regulamento do curso de graduação e o não cumprimento da ementa da disciplina pelo Prof. Eduardo, esse é o problema pontual com relação ao professor, pois a reprovação acontece outras disciplinas também.

10. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre os itens do regulamento que são descumpridos, pode esclarecer? RESPONDEU QUE elaboraram um documento listando quais foram os pontos. Um que se lembra é que o prof. não concedeu vista de prova. Outro foi o descumprimento do prazo entre uma prova e outra.

11. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre registros em atas de reuniões do colegiado curso da discussão dessas reclamações ou a respeito de solicitar curso de férias ou ainda sobre não alocar o professor nas disciplinas obrigatórias do curso. RESPONDEU QUE acho que com que constam, sim. Que irá pedir que a Secretaria do curso, que faz essa organização dos documentos administrativos, envie a esta Comissão.

12. PERGUNTADO pela Profa. Isabel sobre disciplinas optativas, no fluxograma do curso de Engenharia de Produção, quantas disciplinas optativas podem ser ofertadas pelo grupo da área de matemática? RESPONDEU QUE teria que verificar, pois está acontecendo uma reforma no currículo do curso e em agosto estarão trabalhando com dois currículos, mas que diria que são poucas. Mas que algumas optativas podem ser criadas ao longo do andamento do curso por solicitação do NDE e com a aprovação do Colegiado, mas que diria que existem cerca de quarto optativas do RCN.

13. PERGUNTADO pela Profa. Isabel se todo semestre é preciso oferecer algumas disciplinas optativas? RESPONDEU QUE a oferta de optativas fica a critério do professor. A coordenação demanda, mas é o departamento que define a disciplina e o horário. Os alunos precisam de 360h de optativas no currículo novo.

14. PERGUNTADO pelo Prof. Haroldo, para esclarecimento, os problemas maiores com o Prof. Eduardo aconteceram no primeiro semestre de 2022? RESPONDEU QUE sim, a coordenação de curso recebeu do Centro Acadêmico – CAEPRO – ao final do primeiro semestre de 2022 a formalização de reclamações de alunos e teve também no segundo semestre de 2022.

15. PERGUNTADO pelo Prof. Haroldo se nesse segundo semestre de 2022 o professor continuou ministrando as mesmas disciplinas que deram problema do anterior. RESPONDEU QUE sim, a coordenação pediu a troca do professor, mas o RCN não conseguiu atender e repetiram o professor nas mesmas disciplinas de Cálculo 2 e 3.

16. PERGUNTADO pelo Prof. Haroldo se houve relato de algum problema nesse primeiro semestre de 2023. RESPONDEU QUE não, que não receberam nenhum e-mail de aluno, mas que o período de lançamento de notas ainda não encerrou. Destaca que não há nenhuma questão pessoal contra o Prof. Eduardo e que o objetivo da coordenação, que fique claro, é cessar os prejuízos aos alunos e fazer cumprir as regras aí estabelecidas no regulamento das graduações.

Franqueada a palavra ao acusado, o mesmo se manifestou da seguinte maneira pelo chat da reunião: as únicas reclamações que nós recebemos no PAD que se referem aos meus cursos de 2022.2 são as que estão numa compilação feita pelo CAEPRO incluída no ofício RGN 03/2023, que o RCN recebeu em 9/fev/2023. Essa compilação do CAEPRO tem 11 relatos sobre 2022.1 e 10 relatos sobre 2022.2. Assim que eu recebi cópia desse ofício e dessa compilação de reclamações eu preparei um material mostrando bem detalhadamante porque é que essas reclamações ditas de 2022.2 não podiam ser de 2022.2, exceto por duas que se referiam à VR de Cálculo 3, que eram claramente sobre 2022.2 mas que tinham várias afirmações que era bem fácil mostrar - com documentos, incluídos no meu material - que eram falsas. Eu mandei o link desse material pra várias pessoas, incluindo pra Etel e pro Mateus, mas acho que nenhum professor do PURO nem sequer abriu o link - vários alunos deram uma olhada, mas acho que professores não. O link desse material é esse aqui: http://anggtwu.net/2023-caepro.html. Pergunta pro Mateus e para a Comissão se podemos compartilhar esse link com o Mateus agora e considerar que agora ele foi oficialmente entregue? RESPONDEU QUE sim. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, às 14:32 horas encerrou a reunião. O presente Termo visa registrar a espontaneidade da mesma e assim, eu Irene Bulcão, lavrei o presente termo, que, lido e achado conforme, pelo depoente e pelos membros da comissão, vai assinado por todos.

Mateus Carvalho Amaral
SIAPE: 2276899
Coordenador do Curso de Engenharia de Produção

Irene Bulcão
SIAPE 1696173
Presidente

Haroldo da Costa Belo
SIAPE 302887
Membro da Comissão

Isabel Lugão Rios
SIAPE 1045999
Membro da Comissão